Acelerador de Carreira – Termos de Uso e Condições Gerais

DOS TERMOS DE USO

Para fornecer nossos serviços através do nosso portal, site https://empoderamento-adolescente.com.br/, no aplicativo ZOOM e demais plataformas associadas como Hotmart e Memberkit necessitamos do seu consentimento no tocante aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).

Características gerais

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE disponibiliza aos ALUNOS conteúdos digitais voltados ao autoconhecimento e habilidades socioemocionais que visam realização de curso de desenvolvimento pelo empoderamento adolescente, que apresenta um acervo de informações teóricas e práticas sobre o período da adolescência para pais com os filhos que estão passando por esta fase de suas vidas, com o objetivo de fazer com que o CONTRATANTE tenha respostas para os principais dilemas, problemas e situações resultantes da adolescência.

Permissões ao usuário

Ao comprar ou contratar qualquer serviço ou produto, automaticamente o contratante aceita os Termos, o ALUNO tem garantido o direito exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos disponibilizados de acordo com a opção contratada.

Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados à EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

O acesso à plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a terceiros em nenhuma hipótese.

O ALUNO não tem o direito de copiar/gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado seja por qualquer meio, inclusive áudio, imagem, gravação, entre outros.

Descrição do serviço

O acesso é completo ao curso na plataforma para o qual o ALUNO fez sua opção, os demais cursos serão contratados em separado, cada qual com sua especificidade;

Formas de Pagamento:

Via boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas. No caso o CONTRATANTE escolha utilizar de financiamento estudantil pela PLATAFORMA PROVI https://provi.com.br/ toda e qualquer negociação será intermediada pela mesma, isentando Empoderamento Adolescente de qualquer responsabilidade pelas cobranças ou negociações.

Pagamento via cartão de crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.

Pagamento parcelado via cartão de crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do usuário.

O acesso é liberado apenas após o pagamento e a efetiva compensação.

Promoções

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE poderá, conforme seus interesses, veicular em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias. Assim, a sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.

Caso haja negociação entre o ALUNO e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, o ALUNO concorda que a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante de negociações celebradas entre alunos e parceiros, uma vez que feita exclusivamente entre o ALUNO e terceiros.

Uso da conta

O ALUNO concorda que o acesso à conta é INDIVIDUAL e INSTRASFERÍVEL, de modo que NUNCA a transferirá a terceiro e não compartilhará/disponibilizará o conteúdo digital oferecido apenas para assinantes da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE. Ademais, concorda em notificar a empresa IMEDIATAMENTE, por meio dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.

Políticas e regras

Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver alterações nas regras a qualquer tempo, cujo serão devidamente comunicadas, seguindo as diretrizes.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 11 (onze) anos, sendo que os menores de 16 (dezesseis) anos deverão ser devidamente representados por seus pais ou responsável perante a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE. Enquanto os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos deverão ser assistidos por seus pais ou responsável, na forma da legislação civil aplicável.

O ALUNO concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos/materiais:

a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.

b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.

c) Que prejudiquem terceiros/menores, seja em qual for o desígnio.

d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.

e) Concorrentes com a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.

Declara ciência de que a transmissão de conteúdos e materiais são de exclusiva responsabilidade do ALUNO ou RESPONSÁVEL LEGAL, se for o caso, inclusive sobre aqueles que não tenham conteúdo do curso e que possam caracterizar crimes digitais.

Concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais terceiros/parceiros.

Concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso e sem prejuízo de medidas judiciais que forem pertinentes.

Concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro, caso solicitadas por alguma necessidade específica, respondendo pelas cominações legais caso declare informações falsas.

Sendo o acesso pessoal e intransferível, é vedado incentivar outros a violar esta regra.

Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos à EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido, enviado, compartilhado/repassado a terceiros sem a prévia autorização por escrito da empresa.

Uso da plataforma

Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).

b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (impressão, Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).

c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes).

e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, será responsabilidade do ALUNO não perder, danificar ou destruir.

Responsabilidade por danos

O ALUNO se obriga a manter e não danificar os bens (imóvel, materiais, didáticos etc.) do espaço físico, sob pena de responder pela reposição dos bens que vier a avariar e promover a devida indenização pelas perdas e danos causados.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não se responsabiliza perante o ALUNO e/ou seus bens pessoais, por qualquer dano extrapatrimonial ou patrimonial decorrente de perda, extravio ou furto nas dependências da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

São de exclusiva responsabilidade do ALUNO a guarda de seus materiais individuais utilizados nas atividades, tanto os adquiridos por si, bem como os de uso coletivo e concedidos pela EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não assume qualquer responsabilidade em relação ao ALUNO por quaisquer danos ocasionados por terceiros, e, ainda, em razão das seguintes situações: inobservância de normas de segurança, das recomendações, instruções e alertas de professores, instrutores e funcionários técnicos administrativos, ou pela não utilização, ou utilização inadequada de equipamentos de proteção individual, ou assemelhados, quando no exercício de atividades acadêmicas que demandarem tal tipo de providência.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços eventualmente oferecidos e pactuados entre os seus alunos.

Em qualquer compra e venda ou contratação de serviços entre os ALUNOS e entre estes e terceiros, sem envolvimento da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, não haverá responsabilidade desta última sobre qualquer indenização, reembolso, devolução de valores e outros questionamentos do gênero, os quais deverão ser tratados entre as partes que pactuaram.

A responsabilidade da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE fica, então, restrita à disponibilização dos conteúdos na plataforma e das ferramentas, que buscará sempre o aprimoramento para permitir um ambiente segundo seu escopo de forma saudável e favorável.

Este Termo e Condições de Uso é exclusivo para a utilização que você – aluno, fizer na plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE e plataformas ASSOCIADAS, que contempla seus websites e parceiros, e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da legislação ou de nossas ferramentas.

Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos este Termo e Condições Gerais de Uso em nossa plataforma. Portanto, cabe ao aluno verificar as condições vigentes no momento do uso da plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Vedações de uso

a) Você, aluno, não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, por meio de ofertas, materiais ou informações, que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este Termo e Condições de Uso e à Política de Privacidade.

b) Dentre outros, não é permitido:

(i) utilizar conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação;

(ii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;

(iii) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo da plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, sejam eles divulgação ou postagens que sejam de titularidade de outros alunos;

(iv) Publicações, postagens, comentários e reclamações difamatórias, transgressoras, obscenas ou ilegais, nem materiais, informações, ou conteúdo sobre produto/serviços prestados por outros alunos;

(v) Fazer-se passar por outra pessoa, ou permitir que outra pessoa ou entidade utilize a sua identidade para publicar ou ver comentários ou utilizar a sua conta de outra maneira.

Suspensão de contas

O ALUNO deve usar sua conta com responsabilidade, pois poderá ser suspenso ou excluído da plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, podendo ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, deste Termo e Condições de Uso, da Política de Privacidade da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, bem como por utilização da plataforma para atividades ilícitas ou imorais, ofensas e imputações de responsabilidade ou crime a outros alunos ou qualquer atividade que, a critério da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, não esteja de acordo com suas políticas internas.

Esta análise da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos alunos.

É proibido veicular conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros.

O aluno também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal, que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE ou de terceiros.

Alterações nas ferramentas e funcionalidades

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE está constantemente trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades da plataforma, razão pela qual poderá ser alterada, suspensa e descontinuada sem aviso prévio, mas com a devida comunicação.

Reembolso

Contanto que haja acordo escrito em sentido contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.

Rescisão

É da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE o direito de bloquear a conta de ALUNO e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.

Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável – exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pela própria EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Para cancelar sua assinatura MENSAL, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte [email protected], ou acessar a seção de “ajuda/contato” em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.

Para ter concretizada a sua desistência, o ALUNO deverá estar adimplente.

O ALUNO poderá requerer a desistência que deverá ser formalizada mediante requerimento por escrito e implicará a perda, sem direito a qualquer restituição, das parcelas já pagas e VINCENDAS.

A desistência do(a) ALUNO somente não implicará em quaisquer ônus na hipótese desta ocorrer no prazo máximo de até 7 (sete) dias contados a partir do pagamento do curso.

Em qualquer caso, ocorrendo a desistência contratual, o/a ALUNO e seu RESPONSÁVEL LEGAL, respondem integralmente pelo débito vencido, que será requerido na forma estabelecida nos artigos 275, 389 e 475 do Código Civil, e devidamente acrescido dos encargos legais, além de custas processuais e honorários advocatícios.

Após a desistência do contrato, ocorrerá a suspensão da prestação dos respectivos serviços, ficando proibida a participação do ALUNO nas atividades oferecidas pelo CONTRATADA.

Pagamentos e transações no cartão de crédito

Para processar o pagamento no caso de o ALUNO contratar um serviço pago, a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE irá compartilhar o número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito a fim de perfectibilizar o pagamento.

O ALUNO concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre a compra e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, desde que tenha as solicitado ou estas façam parte inseparável dos serviços contratados.

Todas as despesas serão faturadas em cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida na plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de responsabilidade do ALUNO.

Decorrido o período contratado, o acesso será renovado automaticamente. O ALUNO concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento na época correta.

O ALUNO concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.

Ao oferecer informações do seu cartão de crédito à EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, o ALUNO concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

O ALUNO concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas.

Caso o ALUNO seja menor de idade, a reponsabilidade pelo pagamento competirá ao seu RESPONSÁVEL LEGAL.

Flutuação de preços

Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, dos quais será devidamente informado ao ALUNO.

Privacidade

Ao se cadastrar na plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, o ALUNO concorda em seguir os Termos e nossa Política.

Informação

O ALUNO declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE são verdadeiras, suficientes às solicitações e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

O ALUNO declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.

Potenciais riscos

O ALUNO concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que sua máquina venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Alteração dos termos de uso

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE pode alterar, a qualquer momento, estes Termos e sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE comunicará seus ALUNOS via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.

Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.

Conteúdo digital

Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela EMPODERAMENTO ADOLESCENTE ou especificamente por algum terceiro que ela permitir, a seu exclusivo critério.

É responsabilidade do ALUNO investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma.

Proteção à propriedade intelectual

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos alunos em decorrência dos conteúdos postados pelos mesmos, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Assim, qualquer violação a esses direitos será removida imediatamente, após o devido conhecimento da violação pela empresa.

Propriedade intelectual da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE

Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados estão protegidos por direitos de propriedade intelectual da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Sem autorização prévia e expressa dos titulares, o ALUNO não poderá realizar web crawling, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos.

É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios a plataforma sem a autorização prévia e por escrito da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

O ALUNO não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE ou de terceiros que figurem na plataforma e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele.

O ALUNO não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pela EMPODERAMENTO ADOLESCENTE ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja na plataforma ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida através da plataforma.

O ALUNO compromete-se a zelar pela confidencialidade de sua senha e login, de forma a não permitir compartilhamento. Sendo certo que é proibido reproduzir, sob qualquer forma o material do curso, sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE e terceiros, nos termos da Lei n° 9.609/1998, por violação da propriedade intelectual, devendo o uso deste ser feito exclusivamente em âmbito privado, pelo ALUNO.

Violação de direitos de propriedade intelectual

A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, bem como de um terceiro pode gerar banimento do ALUNO, sem reembolso de valores. Na hipótese de violação de direitos de propriedade intelectual pelo ALUNO, este ficará obrigado a pagar uma multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do contrato mais uma indenização, até a altura dos danos gerados.

Direitos autorais

Todo conteúdo disponibilizado pela EMPODERAMENTO ADOLESCENTE é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum ALUNO é permitido reproduzir, gravar, dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Ao acessar a plataforma, o ALUNO aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Marca da empresa

A marca da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.

Direito sobre o conteúdo

O ALUNO atesta que todo conteúdo que eventualmente venha fornecer na plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do ALUNO a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE poderá, a título gratuito, utilizar os conteúdos que qualquer ALUNO insira em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.

Propriedade intelectual do conteúdo inserido pelo aluno

O ALUNO, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir com a autorização da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE na plataforma, autorizando a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma.

Do direito de imagem

O ALUNO, autoriza expressamente a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, a fazer uso e a divulgar pelos meios institucionais ou de publicidade em geral (rádio, internet, redes sociais, televisão, cinema, painel eletrônico, outdoors, banners, frontlights, folhas display, adesivos, livros, revistas, jornais, prospectos ou quaisquer outros meios de comunicação), seja para veiculação em redes nacionais e/ou internacionais de comunicação, imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, individuais ou em grupo, bem como resultados em concursos, competições ou premiações, e também os trabalhos acadêmicos produzidos pelo ALUNO, para fins de divulgação do curso, sem que tal divulgação compreenda direito autoral ou direito a qualquer pagamento, indenização, participação ou compensação, a que título for.

A autorização de uso de imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, compreende aquelas advindas das atividades desenvolvidas presencialmente ou mediante aulas remotas e aulas ao vivo, bem como a participação do ALUNO em outras atividades pedagógicas não presenciais, por meio tecnológico, junto à empresa, tais como lives, palestras, congressos entre outros.

Fica autorizada também a realização de reduções, cortes e edições nas imagens e sons captados.

O/A ALUNO reconhece que esta autorização não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade previdenciária, securitária, indenizatória e outras com os sócios, os empregados ou os prepostos da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE. Obrigando-se a isentar a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE de qualquer responsabilidade decorrente de reclamação ou ação, administrativa ou judicial, proposta por quaisquer terceiros, inclusive autoridades, em razão do contrato de prestação de serviços.

A autorização é concedida a título DEFINITIVO, GRATUITO, IRRETRATÁVEL e IRREVOGÁVEL.

As imagens e áudios captados durante o desenvolvimento das atividades remotas são de exclusiva responsabilidade do ALUNO, inclusive, as imagens que não tenham conteúdo pedagógico e que possam caracterizar crimes digitais.

Caso o ALUNO seja menor de idade ao tempo da contratação, a autorização para o uso e divulgação de imagens, fotografias, voz, filmagens, comentários, escritos e outros materiais, inclusive trabalhos acadêmicos, bem como a responsabilidade pela captação de imagens ou áudios indevidos, competem ao seu REPRESENTANTE LEGAL, na qualidade de responsável pelo aluno. O qual desde logo, mediante o presente instrumento, declara ciência, bem assim a autorização e assume a responsabilidade disposta nos itens acima.

Conflitos e medidas judiciais

O ALUNO aceita que a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência com terceiros. (assunto já mencionado no titulo responsabilidade)

Se houver alguma disputa entre alunos e qualquer terceiro, o ALUNO aceita que a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE, em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.

Em relação a disputas com outros alunos, você, por meio do presente, aceita manter a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE se orgulha de ser parceiro dos seus alunos e trabalha para que o ambiente da plataforma seja sempre positivo. Se você, ALUNO, tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados este Termo e Condições de Uso, a Política de Privacidade, as regras e a legislação. Pois prezamos pela solução consensual. Caso você, ALUNO, entenda por demandar a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de SÃO PAULO/SP.

Limitação e isenção de responsabilidade

A EMPODERAMENTO ADOLESCENTE não cria obrigações com o ALUNO além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e na plataforma.

O ALUNO está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo digital fornecido pela plataforma.

O ALUNO está ciente de que ao disponibilizar informações pessoais, conteúdo, comentários, vídeos, fotos dentre outras formas de interagir/participar na plataforma, cede e autoriza a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE compartilhar o que julgar pertinente com outros ALUNOS/TERCEIROS, para fins de divulgação do curso.

Por se tratar de plataforma com área para comentários, a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE pode conter opiniões de outros usuários, de forma nenhuma delas podem ser atribuídas à empresa sem sua autorização.

Dúvidas e Perguntas

Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte [email protected], ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.

Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à empresa EMPODERAMENTO ADOLESCENTE.

Principais conceitos

O que são dados pessoais?

Dizem respeito as informações que identificam uma pessoa natural, exemplo: nome completo, e-mail, CPF, telefone e endereço. Quando os dados pessoais são sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural são considerados dados pessoais sensíveis, e precisam ser tratados com mais cautela.

O que são cookies?

Durante a navegação na internet quando você acessa sites de mídias sociais, notícias, lojas virtuais entre outros, eles podem enviar pequenos arquivos de texto (cookies) para o seu navegador para registrar o seu comportamento. Entre outros objetivos, eles servem para identificar o usuário e suas preferências, ajustar o idioma escolhido por você. Mede e analisa a atividade no site para melhorias de navegação, exibe anúncios de acordo com o perfil especificado pelo usuário.

O que é a LGPD?

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo e garantindo a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros dentro e fora do Brasil.

Como e quais dados coletamos?

Pelo seu cadastro na plataforma da EMPODERAMENTO ADOLESCENTE

Quando você criar um usuário na plataforma, nós perguntamos seu nome completo, e-mail, CPF, telefone celular, endereço completo, data de nascimento, dados de cartão de crédito e criação de login e senha. Além disso, perguntamos a você se deseja incluir a sua foto para personalizar a sua área de cliente, mas este último item não é obrigatório.

Pela navegação na plataforma

Quando você navega em nossa plataforma, preenche formulários, participa de promoções e eventos online e demais interações que possa vir a fazer em nossos serviços. Também quando você acessa por dispositivos diferentes como: notebook, computador, celular ou outro disposto de acesso. Os dados que coletamos neste caso são: sua localização aproximada (latitude e longitude), seu endereço de IP, informações do seu dispositivo de acesso (tipo de sistema operacional, modelo do aparelho), informação da sua conexão de internet; tipo do seu navegador, as páginas e conteúdo que você acessa em nossos serviços.

Por meio de terceiros

Podemos também utilizar alguns dos seus dados através de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e nossos parceiros.

Por meio de cookies

Através do uso de cookies, identificamos seus hábitos de visita, suas preferências, entrega de anúncios e análises de audiências.

– Como a nossa plataforma utiliza os cookies e outras tecnologias de rastreamento?

Utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para identificar você e seus interesses, lembrar suas preferências e acompanhar o uso da nossa plataforma. Também utilizamos os cookies e outras tecnologias de rastreamento para controlar o acesso a determinados conteúdos em nossa plataforma, protegê-las e processar quaisquer solicitações que você nos faça.

Para administração da plataforma e para fins de pesquisa e análise, a EMPODERAMENTO ADOLESCENTE possui parceiros prestadores de serviços terceirizados para rastrear e analisar as estatísticas de uso e ajudar a melhorar a experiência do usuário da nossa plataforma.

– Quais as categorias e a finalidade dos cookies?

Estritamente necessários/técnicos

Necessários para o funcionamento da plataforma, sem eles torna-se impossível executar algumas funcionalidades da plataforma. Eles permitem que você navegue e use os serviços e recursos (por exemplo, cookies de segurança para autenticar usuários, evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados). Portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser navegar e consumir nossos conteúdos.

Analíticos/Desempenho

Coletam informações de forma anônima, ou seja, os resultados que recebemos dessa análise são fornecidos de forma agregada e não permitem a identificação direta ou indireta do usuário. Esses cookies permitem determinar informações, como o número de visitantes de uma página, como os visitantes chegaram ao site e as páginas acessadas. Esses cookies rastreiam as páginas que são visitadas com maior frequência e a localidade de nossos visitantes. Esses cookies incluem, por exemplo, os cookies do Google Analytics.

Funcionalidade

Os cookies desta categoria permitem operar a plataforma com as escolhas que você faz. Eles nos permitem “lembrar” de suas visitas anteriores a plataforma. Por exemplo, reconheceremos o seu nome de usuário e lembramos como você personalizou o seu conteúdo dentro da plataforma. Assim, nos possibilita oferecer a você, sempre que retornar à plataforma, as mesmas personalizações realizadas anteriormente.

Publicidade e direcionamento

Esses cookies coletam informações sobre as suas atividades na plataforma e em outros sites para fornecer publicidade segmentada. Podemos também permitir que os nossos prestadores de serviços terceirizados utilizem cookies na plataforma para os mesmos fins identificados acima. Os prestadores de serviços terceirizados que geram esses cookies, como: Google, Facebook, entre outros, possuem as suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar os seus cookies para segmentar publicidade para você em outros sites, com base na sua visita a nossa plataforma.

– Utilização de cookies de terceiros

Prestadores de serviços, com a nossa autorização, poderão utilizar seus próprios cookies nos serviços. Tais cookies coletarão os seus dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.

Os “cookies de terceiros” são cookies que terceiros inserem no seu dispositivo através da nossa plataforma, com a finalidade de nos ajudar a medir e aperfeiçoar a eficácia de nossas comunicações. Para mais informações sobre como essas empresas coletam e utilizam as informações em nosso nome, consulte as respectivas políticas de privacidade em: Google e Facebook.

1.1- Quais cookies que utilizamos?

Fornecedor: Leadlovers

Finalidade: E-mail Marketing

Validade: 90 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

Fornecedor: Mailchimp

Finalidade: E-mail Marketing

Validade: 90 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

Fornecedor: ActiveCampaign

Finalidade: E-mail Marketing

Validade: 90 dias para os usuários que não tiverem nenhuma interação

Tipo: Marketing

Fornecedor: Eduzz

Finalidade: venda / pagamento